Processo 410778/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/08/2008 16:30
Autuado em 11/08/2008 16:30
Apensado ao Processo 158247/00 em 18/03/2014 20:11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1342/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2011 Acórdão   1342/ 2011 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/07/2011 Acórdão   1342/ 2011 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CATEDRAL CONSTRUÇÕES LTDA
Procuradores: ANDREA MARI DOMINGUES LIBERATO (não credenciado), CARLOS AFONSO RIBAS ROCHA (não credenciado), DANIEL JOSÉ BITTENCOURT GAIDESKI (não credenciado), MARIANA KOWALSKI FURLAN (credenciado), PIRATAN ARAUJO FILHO (não credenciado), RODRIGO DA ROCHA ROSA (credenciado)
Interessado MARC CONSTRUTORA DE OBRAS EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: PIRATAN ARAUJO FILHO (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2010 15:44 do Protocolo nº 132879/10
16/07/2009 16:27 do Protocolo nº 309647/09, referente JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Acórdão nº 1342/2011
15/07/2011 308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 21/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2011 09:48 DP  
17/08/2011 09:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1965/2011 -
21/07/2011 16:09 STP Acórdão nº 1342/2011 -
21/07/2011 16:09 STP Certidão de Publicação DETC nº 302/2011 -
31/05/2011 16:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1386/2011 -
27/05/2011 15:11 DP  
04/05/2011 08:59 GCCMNS  
03/02/2011 12:10 SMPjTC Parecer nº 2090/2011 - não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento, vez que observados os pressupostos de admissibilidade. Pelo não acolhimento das preliminares suscitadas. Pelo improvimento, no mérito.
04/11/2010 15:51 DIJUR Parecer nº 330/2011 - RECURSO DE REVISTA. PELO CONHECIMENTO, POSTO QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DAS PRELIMINARES. NO MÉRITO, PELO NÃO PROVIMENTO NOS TERMOS DO PARECER N.º 19292/08 - DIJUR.
14/09/2010 17:02 SITIO  
29/03/2010 15:48 DIJUR  
29/03/2010 14:22 GCCMNS  
26/03/2010 09:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 620/2010 -
24/07/2009 15:48 SMPjTC Parecer nº 3307/2010 - diligência POR DILIGÊNCIA AO CORPO TÉCNICO, PARA PRONUNCIAR-SE SOBRE AS PRELIMINARES.
23/07/2009 09:22 DP  
20/07/2009 14:53 DG  
16/07/2009 16:29 DP  
28/11/2008 14:21 SMPjTC  
14/11/2008 11:26 DIJUR Parecer nº 19292/2008 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
13/11/2008 11:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2745/2008 -
04/09/2008 14:42 DIFOP Informação nº 55/2008 - Analise de recurso de revista das empresas catedral e marc.
02/09/2008 15:56 GCCMNS  
15/08/2008 14:53 DIJUR Parecer nº 14459/2008 - Recurso de Revista. À deliberação do Conselheiro Relator sobre diligência interna à CEA para manifestação prévia sobre os itens do recurso que contém especificidade técnica.
11/08/2008 17:32 GCCMNS  
11/08/2008 16:30 DP  

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